Restituição de Imposto de Renda para Dependentes com TEA veja o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige uma rede de apoio multidisciplinar. Na prática, isso significa que as famílias investem uma parte significativa do orçamento em psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, médicos e instituições de ensino especializadas.
O que muitos pais e responsáveis desconhecem é que a Receita Federal permite a dedução integral de grande parte dessas despesas médicas e de saúde. Se essas deduções não foram feitas corretamente no passado, a família pode estar pagando mais impostos do que deveria, ou deixando de receber uma restituição muito maior.
A equipe da Liriam Noguti Recuperação e Planejamento Tributário preparou este guia para explicar como funciona a revisão do Imposto de Renda para quem tem dependentes com TEA e como recuperar os valores que ficaram para trás.
O que pode ser deduzido no Imposto de Renda para dependentes com TEA?
A legislação tributária brasileira não impõe limite de valor para a dedução de despesas médicas. No caso de dependentes diagnosticados com autismo, o leque de profissionais envolvidos no tratamento costuma ser amplo.
Você pode deduzir, mediante comprovação (recibos ou notas fiscais com CPF/CNPJ do prestador):
- Consultas médicas (psiquiatras, neurologistas, pediatras).
- Sessões com psicólogos e psicanalistas.
- Atendimentos com fonoaudiólogos.
- Terapias ocupacionais.
- Fisioterapia.
- Internações e exames laboratoriais.
E as despesas com educação? Os gastos com escolas também podem ser deduzidos, sejam elas regulares ou especializadas. No entanto, diferente das despesas de saúde, os gastos com instrução possuem um limite anual de dedução estabelecido pela Receita Federal.
Paguei a mais nos anos anteriores. Posso recuperar esse dinheiro?
Sim! Esse é o grande diferencial da revisão tributária. Muitas famílias começam os tratamentos e, seja por desconhecimento das regras de dedução ou por fazerem a declaração no modelo simplificado, deixam de informar esses altos custos terapêuticos (como as terapias ABA, Denver, entre outras, aplicadas por profissionais de saúde).
Se você não incluiu essas despesas nas suas últimas declarações, a lei permite que você faça a revisão e a retificação dos últimos 5 anos.
Ao incluir essas despesas retroativamente e alterar a declaração para o modelo completo (se for o caso e estiver dentro do prazo legal), o sistema da Receita Federal recalcula o imposto. Se for constatado que você pagou a mais ou que sua restituição deveria ter sido maior, o governo devolve a diferença, corrigida pela taxa SELIC.
Cuidado com a Malha Fina na Restituição de Imposto de Renda para Dependentes com TEA
É importante ressaltar que altos valores de dedução médica costumam acender um alerta no sistema da Receita Federal. Por isso, a revisão e a retificação não devem ser feitas de forma amadora.
É fundamental que os recibos tenham a descrição correta do serviço, que os laudos médicos estejam em dia e que a vinculação do dependente (mesmo que maior de idade, caso seja considerado incapaz para o trabalho) esteja perfeitamente enquadrada na lei.
Como a Liriam Noguti pode ajudar sua família na Restituição de Imposto de Renda para Dependentes com TEA?
Restituição de Imposto de Renda para Dependentes com TEA. Lidar com a rotina de terapias já exige muito tempo e energia. Deixe a burocracia com quem entende do assunto.
Na Liriam Noguti Recuperação e Planejamento Tributário, oferecemos um serviço especializado em:
- Análise do seu histórico fiscal: Avaliamos suas últimas 5 declarações de Imposto de Renda para identificar oportunidades de restituição.
- Organização documental: Orientamos exatamente quais recibos, laudos e notas fiscais serão necessários para comprovar as despesas com o tratamento do TEA.
- Retificação segura: Refazemos as declarações com precisão técnica para garantir a devolução do seu dinheiro sem riscos de cair na malha fina.
Seu dinheiro deve ser investido no bem-estar e no desenvolvimento do seu filho, e não em impostos desnecessários. Clique no botão abaixo para agendar uma conversa com nossos especialistas em tributação de pessoa física.